Data de vigência: 3.14.24
A UnitedMasters, ("UnitedMasters", "UM", "nós", "nosso" ou "nos"), oferece um marketplace de sincronização que conecta artistas e detentores de direitos de músicas e aqueles que desejam usá-las ("Serviços de Sincronização"). Estes Termos de Licença do SMB Subscription Sync ("Termos de Sincronização SMB"), juntamente com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e os Termos de Venda da UnitedMasters, regem o uso dos Serviços de Sincronização por Pequenas e Médias Empresas ("Você" ou "Licenciado"). No caso de um conflito entre os termos gerais e específicos, os termos específicos prevalecem. A UnitedMasters se reserva o direito de alterar, modificar, emendar, complementar ou atualizar estes Termos de Sincronização SMB sem aviso prévio a você.
Ao fazer uma assinatura para acessar os Serviços de Sincronização, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Sincronização SMB e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO USE OS SERVIÇOS DE SINCRONIZAÇÃO.
Conteúdo: o conteúdo audiovisual do Licenciado que incorpora a(s) Música(s).
Mídia Permitida: somente Internet e digital (sites, Youtube, Tiktok, Instagram, etc.).
SMB: empresas com 250 funcionários ou menos. Se você for uma agência de publicidade ou marketing licenciando em nome de uma marca, o usuário final (marca) também deve ser uma empresa com 250 funcionários ou menos.
Prazo de Assinatura: mensalmente, a partir da data da compra, até ser cancelada.
Prazo de sincronização: (i) Mídia Paga: para usos em Mídia Permitida paga, o Prazo de Sincronização é limitado ao Prazo de Assinatura. (ii) Mídia Orgânica: para usos em Mídia Permitida não paga (também conhecida como "orgânica"), o Prazo de Sincronização é perpétuo e para fins de arquivamento, desde que o Conteúdo seja criado e publicado ou distribuído pela primeira vez durante o Prazo de Assinatura
Música(s): gravações de áudio mestre e composição subjacente correspondente (palavras e música), disponíveis no mercado de sincronização da UM.
Território: Em todo o mundo
Concessão de Licença. Sujeito aos termos e condições destes Termos de Sincronização SMB, a UM concede ao Licenciado o direito não exclusivo de usar, gravar e sincronizar as Músicas no Conteúdo durante o Prazo de Assinatura, editadas ou alteradas apenas para fins de cronometragem, e para transmitir, exibir, distribuir, transmitir por televisão, publicar, executar publicamente e explorar de outra forma na Mídia Permitida durante o Prazo de Sincronização para os Usos em todo o Território.
A UM também concede ao Licenciado o direito de usar o(s) nome(s) profissional(is) do(s) artista(s) que atuou(aram) nas Músicas em conexão com os Usos na Mídia Permitida.
Você poderá fazer o download de Músicas durante o Período de Assinatura para experimentá-las, mas todas as Músicas sincronizadas com o Conteúdo deverão ser especificamente licenciadas por meio do mercado de sincronização, com detalhes sobre o Conteúdo, para que a licença seja válida.
Todos os direitos sobre as Músicas não especificamente concedidos ao Licenciado neste documento são expressamente reservados pela UM ou pelos respectivos proprietários dos direitos.
Não exclusividade. Todos os direitos concedidos ao Licenciado nos termos deste instrumento são concedidos em caráter não exclusivo.
Preço da Assinatura, Período de Cobrança e Termos. O Preço da Assinatura, as opções de pagamento, o Período de Faturamento e outros termos e condições da assinatura para acessar o marketplace de sincronização são regidos pelas opções oferecidas no checkout e pelos nossos Termos de Venda.
A UM permitirá a inclusão de, no máximo, um canal/conta por plataforma social (por exemplo, um identificador do Tiktok, um canal do Youtube, uma conta do Instagram). Para publicar conteúdo em outros canais, você é responsável por incluir um código que fornecemos na descrição ou nas tags do vídeo para que possamos identificá-lo.
Você não pode usar as Músicas em nenhum conteúdo de transmissão, como filmes e programas de TV ou anúncios de TV, incluindo documentários, notícias, transmissões esportivas, desenhos animados ou outros programas.
Você não poderá usar ou incorporar as Músicas em qualquer conteúdo infrator, ou de uma maneira ou contexto que viole quaisquer direitos de qualquer pessoa associada às Músicas ou à terceiros.
Você não pode usar as Músicas em conexão com conteúdo ilegal, indecente ou político ou em conexão com qualquer material difamatório, que incite a um ato ilegal; racista; odioso ou discriminatório contra qualquer pessoa com base, por exemplo, em raça, nacionalidade, religião, identidade étnica, gênero, identidade de gênero ou orientação sexual, que incentive a violência ou o uso de armas; ou pornografia.
Você não pode usar essa licença para criar jingles, músicas temáticas, marcas comerciais ou marcas de serviço.
Você não poderá usar esta licença para criar uma experiência de audição de música, reembalar as Músicas ou permitir que terceiros façam download, reproduzam, transmitam e/ou sublicenciem, acessem ou usem as Músicas. Você não poderá revender as Músicas ou os ativos associados de forma alguma ou dar a impressão de que criou as Músicas ou os ativos.
Direitos de Marca Registrada. Cada parte concede à outra uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para usar as marcas pré-aprovadas da outra parte durante o Prazo de Assinatura, exclusivamente para fins de cumprimento dos direitos e obrigações de marketing, conforme estabelecido nestes Termos de Sincronização SMB. Não obstante esta seção, as partes reconhecem e concordam que todos os materiais que são de propriedade e/ou controlados por uma parte fornecidos à outra parte para os fins destes termos são de propriedade e/ou controlados exclusivamente pela parte fornecedora, e a parte receptora não deverá, em nenhum momento, procurar registrar, afirmar ou reivindicar título, interesse ou propriedade sobre tais materiais, direitos de propriedade intelectual ou quaisquer materiais e direitos semelhantes aos fornecidos pela parte fornecedora.
Rescisão. O Licenciado poderá rescindir o Período de Assinatura cancelando a assinatura por meio das configurações de sua conta. A rescisão da assinatura mensal com renovação automática entrará em vigor na data em que você a cancelar. O Licenciado será responsável por quaisquer taxas ou encargos de assinatura incorridos até a data efetiva da rescisão, inclusive. O Licenciado reconhece que nenhum reembolso ou reembolso proporcional será emitido para qualquer parte da taxa de assinatura paga pelo período de assinatura atual ou qualquer outro material semelhante ao mantido pela parte fornecedora.
Declarações e Garantias. O Licenciado declara e garante que (i) tem plenos poderes e capacidade para celebrar estes Termos de Sincronização SMB; e (ii) qualquer Conteúdo que incorpore as Músicas estará em conformidade com as Restrições de Uso estabelecidas acima.
Indenização. O Licenciado deverá indenizar, defender e isentar de responsabilidade a UM e suas afiliadas, agentes, licenciados, sucessores e cessionários, de e contra todas e quaisquer reivindicações, processos, ações, danos, perdas e despesas de terceiros (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes direta ou indiretamente de ou resultantes de uma violação ou suposta violação de suas declarações ou garantias.
Limitação de Responsabilidade. COM EXCEÇÃO AOS LOCAIS ONDE É PROIBIDO POR LEI (COMO O BRASIL), EM NENHUMA HIPÓTESE A UM, SUAS AFILIADAS E SEUS AGENTES, LICENCIADOS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, SOB QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, PARA COM O LICENCIADO SOB ESTES TERMOS.
Se a UnitedMasters for considerada responsável, a responsabilidade agregada da UnitedMasters por reivindicações decorrentes destes Termos de Sincronização SMB ou de outra forma será limitada ao menor valor entre R$ 100,00 ou as taxas de licença efetivamente pagas à UnitedMasters pelo uso dos Serviços de Sincronização no período em que a(s) Música(s) aplicável(is) foi(ram) utilizada(s).
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